Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

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Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

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